MVNO como tendência de mercado

Os provedores de serviços de telecomunicações brasileiros buscam alternativas capazes de tornar mais eficiente a destinação dos recursos empregados na construção e na manutenção de suas infraestruturas de rede, movendo-se no sentido da otimização e do compartilhamento. Esse movimento reflete, em especial, a pressão sofrida em decorrência de margens de lucro cada vez menores e da demanda crescente pelo incremento de investimentos em redes capazes de atender ao fluxo pujante de dados gerados por aplicativos e plataformas acessados pelos seus clientes.

As alternativas encontradas pelos prestadores de serviços de Telecomunicações envolvem por exemplo (i) a afetação do uso da capacidade ociosa de suas radiofrequências, em caráter secundário, (ii) os acordos de compartilhamento de infraestruturas (“RAN Sharing”), como forma de permitir o cumprimento de compromissos de abrangência imputados pelo regulador e (ii) os acordos celebrados com vistas aos chamados Mobile Virtual Network Operators (“MVNOs”).

A exploração de Serviço Móvel Pessoal (“SMP”) por prestador que não é titular de infraestruturas de redes próprias e, portanto, mediante uma rede virtual, é conhecido no mundo como o MVNO. A sua regulamentação, no Brasil, deu-se por meio da Resolução da Anatel nº 550, de 22 de Novembro de 2010.

A referida norma trouxe duas formas distintas de exploração do serviço de SMP, na modalidade de MVNO (a) Autorização ou (b) Credenciamento.

A prestadora será Autorizada pelo regulador à prestação dos serviços de SMP, por meio de rede virtual, quando fizer uso do compartilhamento da infraestrutura de rede com a prestadora de origem, titular dessas infraestruturas. Nesse modelo, a operadora virtual deve investir em todos os sistemas necessários à operação, exceto na rede de acesso, e obrigada a cumprir praticamente as mesmas exigências regulatórias de uma operadora tradicional.

De outro lado, a prestadora Credenciada assume a figura de uma revendedora dos planos da operadora da rede e não tem autonomia para modificar a precificação. Em regra, investem em sistemas de billing, CRM e em plataformas de tráfego de dados com foco na criação de ofertas especiais.

De forma resumida, pode-se dizer que o MVNO é um operador de celular que:
• Não possui rede própria nem frequências.
• Utiliza a rede de outras operadoras
• Compra no atacado (minutos, SMS, dados,…)
• Paga um preço com desconto em relação ao preço médio do varejo ou tem participação na receita.

A Tabela a seguir apresenta três modelos de relacionamento do MVNO com a operadora.

As MVNOs, portanto, consistem em prestadores de serviços de telefonia celular que não possuem redes próprias, tampouco são titulares de radiofrequências. Emprestam-se, portanto, das redes e infraestruturas de rede dos outros atores do mercado para a prestação de serviços típicos telecomunicações.

A modalidade revela o quão disruptiva é a maneira com a qual o setor passou a identificar as infraestruturas de rede de seus atores. Ultrapassamos, portanto, a absoluta máxima do diferencial competitivo em que consistiam as redes próprias, também tidas como verdadeiras barreiras à entrada de novas atores, dando lugar a uma percepção em que sequer são imprescindíveis para alguns atores ingressantes no setor, conforme  revela o advento das MVNOs.

Neste contexto, vale destacar o disposto na Resolução nº 663, de 21 de março de 2016, que alterou o Regulamento sobre Exploração do SMP por meio de rede virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução 550/2010.

Dentre as prestadoras de SMP, recentemente a MVNO Fluke anunciou a expansão de seus serviços em todo o Estado de São Paulo.  A prestadora  de SMP, ligada à Telecall (agredagora de MVNOs à rede da Vivo), até então atendia somente algumas cidades do interior paulista. Com o novo projeto de expansão de seus serviços móveis, a Fluke investirá em um novo modelo de negócios, de maneira personalizada e digital, onde o cliente terá a possibilidade de contratar, de forma avulsa e por meio de um aplicativo, franquias de internet e minutos de voz.

Neste cenário, o Brasil atualmente detém cerca de 1,3 milhões* de acessos em MVNOs, e cerca de 24 prestadoras operando nesse segmento. A tendência é que a base de usuários desse modelo de serviços cresça ainda mais ao longo dos anos. As quatro maiores prestadoras móveis de redes virtuais são respectivamente a Datora, Safra, Surf Telecom e America Net, conforme segue:

O setor das telecomunicações é caracterizado pelos profundos impactos a que está suscetível diante do advento de novas tecnologias. O advento das MVNOs não é diferente, de modo que as prestadoras de SMP mediante rede virtual assumem papel de importância no atendimento às crescentes demandas sobrevindas do setor.  Diante das particularidades dos serviços por elas oferecidos, as prestadoras prometem nova transformação nas telecomunicações, ao mesmo tempo em que contribuirão para a universalização tão perseguida pelo regulador no país.

Escrito por Aline Rocha, Mauricio Urti, Rafael Pistono.

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