Anatel converte multas de operadoras em sanções de obrigações de fazer
Não é de hoje que o regulador do setor das telecomunicações sinaliza uma tendência de abordagens regulatórias menos assemelhadas à estratégia clássica...
MVNO como tendência de mercado
Os provedores de serviços de telecomunicações brasileiros buscam alternativas capazes de tornar mais eficiente a destinação dos recursos empregados na construção e...
Recuperação judicial da Oi e suas consequências no mercado de Telecomunicações
A reestruturação das empresas em uma recuperação judicial frequentemente envolve a transferência dos seus ativos e de suas produções, seja pela alienação direta...
Nova Lei das Antenas institui regra de silêncio positivo no DF ...
No dia 13 de julho, foi publicado no Diário Oficial do DF, a Lei Complementar nº 971, mais conhecida como Lei da Antenas.
STF decreta constitucionalidade de lei estadual que regula contratos de prestação de serviços de...
Em 26 de julho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgouimprocedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 5.963,decretando constitucional lei...
