Aviso de Privacidade

Bem-vindo ao Portal TMT LEGAL NETWORK (TMT) – CRIADO PARA TRAZER AO MERCADO UM NOVO CONCEITO DE CONTEÚDO E BENCHMARKING EM TECNOLOGIA MÍDIA E TELECOMUNICAÇÕES.

Este site foi desenvolvido com o intuito de aproximar e ampliar o relacionamento entre empresas parceiras, especialistas de diversos setores e o público, de uma maneira geral. Portanto, através da nossa política você poderá entender os mecanismos e procedimentos utilizados para o tratamento de seus dados pessoais.

Firmamos um compromisso com a sua privacidade e com a proteção de seus dados pessoais e faz parte desse compromisso esclarecer como o TMT utiliza e trata as suas informações. Visto isso, elaboramos o presente documento que descreve como coletamos, registramos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e excluímos os seus dados pessoais. Recomendamos, portanto, que a nossa Política de Privacidade seja lida com a devida atenção, pois ela descreve como serão tratadas as suas informações pessoais, através do seu fornecimento espontâneo e livre.

COLETA DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

Importante que se diga, em um primeiro momento, que o TMT não condiciona o acesso ao conteúdo disposto em seu Portal ao fornecimento de seus dados pessoais. Os dados pessoais poderão ser coletados, mas apenas quando o USUÁRIO, de forma livre, informada e inequívoca submete suas informações ao registro disponível em nosso Portal, na área de contato, através do qual o USUÁRIO poderá melhorar a sua experiência com o Portal e usufruir dos seguintes serviços: recebimento de comunicados, alertas, memorandos, boletins informativos, newsletter, convites, lembretes, ferramentas interativas, materiais digitais e físicos.

O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de opt-out, quando não desejar mais receber qualquer tipo de comunicado do TMT, através do e-mail tmt@tmtlegal.net, com o assunto “OPT-OUT”. As seguintes informações poderão ser coletadas quando o USUÁRIO, de forma voluntaria, as submete:
Informações Coletadas

EMAIL

NOME

EMPRESA

Também poderemos coletar suas informações pessoais a partir de sua navegação no Portal. Para tal, poderemos utilizar ferramentas de apoio como o Google Analytics, um sistema gratuito de monitoramento de tráfego.

Informações que poderão ser coletadas:

LOGS

COOKIES

ENDEREÇO DE IP

NAVEGADOR UTILIZADO

IDIOMA

PÁGINAS ACESSADAS

Caso não concorde, o USUÁRIO poderá desativar o Google Analytics por meio da obtenção do Add-on que é inserido em seu navegador, disponível no link . A desativação do Google Analytics somente é possível em sites com versão compatível do JavaScript do Google Analytics.

O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em .

O TMT não é responsável pela exatidão das informações prestadas pelo USUÁRIO, cabendo ao USUÁRIO prestar as informações corretas e atualizadas. Ao navegar no Portal, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Nesses casos, o TMT  não se responsabiliza pelo conteúdo lá exposto e nem pela Política de Privacidade exibida, portanto, cabe ao USUÁRIO acessar a Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente do Portal do TMT, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

Cookies

O Portal TMT utiliza cookies. Os cookies são arquivos armazenados em seu navegador de internet que determinam e auxiliam o TMT a gerar estatísticas agregadas acerca da utilização do portal, com o objetivo de permitir o seu funcionamento adequado, assim como uma navegação mais rápida e eficiente. As informações coletadas através dos cookies, são utilizadas anonimamente somente para efeitos estatísticos e analíticos, sem qualquer possibilidade de identificação pessoal. Também não utilizamos cookies para direcionamento de publicidade, tampouco para outros fins publicitários ou de terceiros.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

O TMT coleta somente as informações pessoais necessárias para a realização de suas finalidades, com abrangência apenas dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos aos seus propósitos. O TMT poderá utilizar suas informações pessoais, coletadas na forma dessa Política, para as seguintes finalidades:

Finalidades do tratamento de dados pessoais 

SABER QUEM VOCÊ É E PROMOVER NOSSOS SERVIÇOS

INFORMAR SOBRE NOVIDADES, NOVAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS, NOTÍCIAS, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS EVENTOS RELEVANTES

ANÁLISE DE SUAS INFORMAÇÕES DE FORMA NÃO IDENTIFICÁVEL, GARANTINDO SEMPRE A ANONOMIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, PARA FINS ESTATÍSTICOS OU PARA ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL

MELHORIA DOS NOSSOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PARA APERFEIÇOAR A SUA EXPERIÊNCIA NO PORTAL

DEFESA DE INTERESSES EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS

CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL OU REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA

O TMT  assume o compromisso de não compartilhar os seus dados pessoais visando fins lucrativos e/ou econômicos. No entanto, em algumas ocasiões os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados, para finalidades específicas:

Compartilhamento de dados pessoais:

O TMT poderá compartilhar suas informações pessoais com os seguintes propósitos:

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS OU ARBITRAIS COM AUTORIDADES JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS OU GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, SEMPRE QUE HOUVER REQUERIMENTO, REQUISIÇÃO OU ORDEM JUDICIAL

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA

EM CASO DE MOVIMENTAÇÕES SOCIETÁRIAS, COMO FUSÃO, AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO

O compartilhamento sempre levará em consideração a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de acessões não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

O TMT utilizará a sua base de dados apenas para os fins específicos estabelecidos e dentro dos propósitos das suas atividades. Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS, REGISTRO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Portal do TMT poderá armazenar suas informações de acordo com as disposições legais, com destaque para o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As informações pessoais serão retidas enquanto for necessário para prestação dos nossos serviços. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a sua conservação para as seguintes finalidades:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Utilização para pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais

Os dados poderão ser excluídos antes do término do tratamento, mediante solicitação do USUÁRIO, em nosso Portal ou através do nosso e-mail tmt@tmtlegal.net com o assunto “ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS”.

Os dados coletados poderão ser armazenados em servidores próprios do TMT localizados no Brasil, bem como através de ambiente e servidores na nuvem (cloud computing), que ensejará, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

O processamento de dados fora do Brasil ocorrerá apenas em servidores que proporcionem grau de proteção adequado aos padrões nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais.

O TMT tem a consciência acerca da importância de suas informações pessoais e, portanto, emprega sistemas de segurança e procedimentos internos para protegê-los. No entanto, considerando que nenhum sistema é infalível, o TMT se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, assim como tiver atuado em violação à legislação de proteção de dados pessoais.

DIREITOS DO TITULAR

São direitos do USUÁRIO:

a confirmação da existência do tratamento

o acesso facilitado aos seus dados

a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados;

a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

a eliminação dos dados pessoais

a revogação do consentimento, quando este for coletado, gratuitamente

informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

de opor-se ao tratamento de dados pessoais

Nos casos de impossibilidade de execução imediata das requerimentos do USUÁRIO, o TMT enviará ao titular de dados resposta que indicará as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

O USUÁRIO poderá exercer seus direitos por meio do seguinte canal:

Canais de Comunicação

tmt@tmtlegal.net

dpo@tmtlegal.net

DISPOSIÇÕES GERAIS

O TMT poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso Portal.

Caso as alterações realizadas sejam significativas e relevantes para a finalidade e o interesse dos USUÁRIOS, o TMT notificará os USUÁRIOS por meio dos contatos fornecidos.

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o canal de comunicação previamente informado.

As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de privacidade.

ENTENDA OS TERMOS

Glossário

CLOUD COMPUTING: é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum

COOKIES: arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação, de acordo com o seu perfil

DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável

IP: Internet Protocol. Conjunto numérico que identifica os usuários.

LOGS: registro de atividades feitas no Portal

PORTAL: plataforma de Internet do site

USUÁRIO: pessoa que acessa ou interage com o Portal

OPT-OUT: possibilidade do indivíduo deixar de receber o conteúdo produzido pela equipe TMT, a partir do momento que manifestar seu desinteresse

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 13 de maio de 2020.